LEIS APROVADAS – Dr Laércio Sandes

DECRETO LEGISLATIVO 003/25 – Concessão de Título de Cidadão Honorífico Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Castanheira

AUTORIA: DR. LAÉRCIO SANDES“Concessão de Título de Cidadão Honorífico Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA.” A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA. Art. 2º O pergaminho respectivo será entregue em Sessão Solene a ser convocada pela Presidência, em data …

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LEI 8226/23 – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto do Câncer – Luta pela Vida

LEIS APROVADAS, SAÚDE

Projeto de Lei nº 1.016/2023 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei Art. 1º Fica reconhecida como utilidade pública o Instituto do Câncer – Luta Pela …

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/23 – Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao ilustríssimo senhor Valdomiro de Souza Silva

CULTURA, LEIS APROVADAS

De 29 de setembro de 2023. Autor: Vereador DR. LAÉRCIO SANDES A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor VALDOMIRO DE SOUZA SILVA. Art. 2º O pergaminho respectivo será entregue em Sessão Solene a ser convocada pela Presidência, em data previamente firmada com o …

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LEI 8050/2022 – Institui no Município o FMD – Fundo Municipal para Desapropriações destinado às desapropriações de imóveis para melhoria do sistema viário de Guarulhos

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LEIS APROVADAS

LEI Nº 8050 De 19 de setembro de 2022. Autor: DR. LAÉRCIO SANDES “Institui no Município o FMD – Fundo Municipal para Desapropriações destinado às desapropriações de imóveis para melhoria do sistema viário de Guarulhos.” O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor FAUSTO MIGUEL MARTELLO, em cumprimento ao disposto no § 7º do artigo …

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LEI 8041/22 – Dispõe sobre denominação oficial da atual Viela Sanitária, no Recreio São Jorge, para VIELA LUIZ RIBEIRO

CULTURA, LEIS APROVADAS

LEI Nº 8.041, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 801/2019 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre denominação oficial para a atual Viela Sanitária, localizada no loteamento Recreio São Jorge, bairro Cabuçu, de VIELA LUIZ RIBEIRO. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição …

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Lei 8006/22 – Dispõe sobre a proibição de circulação de bicicletas na pista de Caminhada do Bosque Maia

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LEIS APROVADAS

– SOB JUDICE – O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor FAUSTO MIGUEL MARTELLO, em cumprimento ao disposto no § 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado …

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LEI 7820/20 – Cria Lei de proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista

LEIS APROVADAS, SAÚDE

– SOB JUDICE – O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, em cumprimento ao disposto no §. 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de rejeição, na …

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