AUTORIA: DR. LAÉRCIO SANDES
“Concessão de Título de Cidadão Honorífico Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA.
Art. 2º O pergaminho respectivo será entregue em Sessão Solene a ser convocada pela Presidência, em data previamente firmada com o homenageado.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guarulhos, em 13 de fevereiro de 2025.
FAUSTO MIGUEL MARTELLO
Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Guarulhos e afixado em lugar público de costume, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco.
LEONARDO MATHEUS PAES LAGO
Gestor de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos