Uma importante vitória do Legislativo de Guarulhos no ano passado foi a inclusão das emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual, que passam a valer a partir deste ano. A medida, que foi sugerida pelo vereador Dr. Laércio Sandes e ganhou apoio dos demais vereadores, garante que cada um dos parlamentares destine recursos orçamentários para …
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da Lei 7893/21, de autoria do vereador Dr. Laércio Sandes, que define normas de segurança para elevadores, escadas rolantes e equivalentes em edificações de Guarulhos. A decisão, cuja relatoria foi do Ministro Alexandre de Moraes, colocou um fim nesse imbróglio jurídico que teve início em …
Vereador Dr. Laércio Sandes obtém nova vitória na Justiça contra o prefeito Guti Leia mais »
O Farmácia Popular está disponibilizando absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, que faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal, visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil estão aptas …
Saiba como ter acesso a absorventes gratuitos pelo SUS Leia mais »
O mandado de Segurança obtido pelo vereador Dr. Laércio Sandes que anulava a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal, realizada em fevereiro deste ano, não foi derrubado, conforme algumas mídias da cidade vêm repercutindo, mas sim adiado até a decisão final da Justiça sobre o mérito. Confira AQUI os principais detalhes sobre o processo, …
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo emitida no dia 30 de agosto contra a Prefeitura de Guarulhos derruba os cargos de diretores de escolas municipais em cargos comissionados e determina prazo para que seja realizado concurso público para estes postos. Confira aqui a integra da decisão.
Conforme eu havia me manifestado em maio do ano passado, a taxa ambiental criada pelo prefeito e que seria paga pelas companhias aéreas foi julgada inconstitucional pela Justiça de São Paulo. Mais uma derrota para esse prefeito que, dia após dia, mostra que não tem nenhum compromisso com a população de Guarulhos. Clique aqui para ter …
Justiça derruba taxa ambiental do Aeroporto decretando mais uma derrota do prefeito Leia mais »
No mês de março recebi uma denúncia grave de uma mãe de aluno de que o leite em pó distribuído nas escolas da rede municipal teria reduzido o peso de 1 quilo para 800 gramas. Fui até uma unidade escolar e lá pude confirmar que houve de fato tal redução. O mais grave nisso é …
Quero falar com você hoje é sobre o ressarcimento dos valores pagos pelos guarulhenses naquela taxa de lixo que tanto nos trouxe indignação. Apesar da volumosa arrecadação, que estima-se ter chegado a R$ 20 milhões, nem todos terão direito de reaver o total pago durante o período de vigência da taxa, que foi entre maio …
Ressarcimento da taxa do lixo deve ser solicitada pelo site da Prefeitura Leia mais »
Olá, tudo bem? Hoje quero lhe contar uma novidade sobre a renovação da isenção do IPTU. Até o ano passado essa renovação era feita a cada quatro anos, de forma presencial, em uma unidade do Facil. A partir de 2023, a renovação passa a ser obrigatória todos os anos, mas com a opção de ser …
Renovação de isenção do IPTU de aposentados e pensionistas agora é anual Leia mais »
Clique aqui para conferir o ofício enviado pelo vereador Dr. Laércio ao Ministério Público sobre a omissão da Prefeitura quanto à ausência de calçada na Estrada David Corrêa, no Cabuçu.