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INCLUSÃO SOCIAL

LEI 7990/22 – Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias

LEI Nº 7.990, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Projeto de Lei nº 736/2020 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias, dando outras providências. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição …

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LEI 7820/20 – Cria Lei de proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com transtorno do espectro autista

– SOB JUDICE – O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, em cumprimento ao disposto no §. 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de rejeição, na …

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LEI 7208/13 – Inclui o dia dois de abril como Dia Mundial de Conscientização do Autismo no calendário oficial do Município de Guarulhos

LEI Nº 7.208, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei nº 1190/2013 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre a inclusão do DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO no calendário oficial do Município de Guarulhos a ser comemorado anualmente no dia dois de abril e dá …

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LEI 7432/15 – Dispõe sobre a instalação de assentos nas farmácias e drogarias existentes no Município de Guarulhos

LEI Nº 7.432, DE 21 DE DEZEMBRO 2015. Projeto de Lei n° 3158/2013 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre a instalação de assentos nas farmácias e drogarias existentes no Município de Guarulhos. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da …

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LEI 7520/16 – Altera a Lei 4566/94, permitindo a supressão, a poda, o replantio, o uso adequado e planejamento das áreas revestidas de vegetação quando estiverem atrapalhando o passeio público

29-12-2016 LEI Nº 7.520 Projeto de Lei nº 1991/2015 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Altera a Lei nº 4.566, de 3 de maio de 1994, que trata da vegetação de porte arbóreo; vegetação de preservação, disciplina a supressão, a poda, o replantio, o uso adequado e planejamento das áreas revestidas de vegetação e …

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LEI 7561/17 – Altera a Lei Municipal 6255, de 6 de junho de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros infantis

Autoria: DR. LAÉRCIO SANDES O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, em cumprimento ao disposto nos § § 3º e 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e no § 5º do art. 287 da Resolução nº 399/09, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe …

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LEI 7579/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais que enumera

Autoria: DR. LAÉRCIO SANDES, JOÃO DÁRCIO O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, nos termos do § 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de …

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LEI 7683/19 – Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do CIAAG – Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos

LEI Nº 7683, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Projeto de Lei nº 2158/2018 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do CIAAG – CENTRO DE INCLUSÃO E APOIO AO AUTISTA DE GUARULHOS. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso …

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