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Câmara Municipal

Cidadão terá até o dia 6 de maio para evitar que seu título de eleitor seja cancelado

Para evitar que o título de eleitor seja cancelado, o cidadão poderá regularizar sua situação eleitoral, sem qualquer custo, em um dos cartórios eleitorais da cidade até o dia 6 de maio. O cadastramento da biometria, obrigatório em Guarulhos nas eleições deste ano, teve início em julho de 2017 e o prazo limite para sua …

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Vereador Dr. Laércio Sandes marca presença em inauguração do piscinão da Vila Galvão

O vereador Dr. Laércio Sandes prestigiou a inauguração do Reservatório de Controle de Cheias na Bacia Hidrográfica do Córrego Jacinto, conhecido por piscinão da Vila Galvão. Com capacidade de armazenamento de 30.000 m3, o equivalente a 3 mil caminhões pipa, numa área de 2,5 mil m2 e com profundidade média de 12 metros, a obra …

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Plano de Parcelamento Incentivado permite desconto de até 100% nos juros e multa em pagamento de dívidas com a Prefeitura e SAAE

Assim como nos anos anteriores, acaba de ser aprovado na Câmara Municipal o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que estabelece a redução de juros e multas provenientes de acréscimos legais referentes a dívidas com a Prefeitura ou o SAAE. O programa oferece um desconto de 100% nos juros e multas destas dívidas para quem fizer …

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Projeto que reestrutura o quadro da administração municipal é aprovado na Câmara

Após mais de 13 horas de trabalhos na Câmara Municipal, com início da 18ª sessão ordinária às 14h do dia 7 de abril, seguida de cinco sessões extraordinárias até às 3h30 do dia 8, um dos projetos mais aguardados deste o início do novo governo, o que reestrutura o quadro organizacional da administração municipal, foi …

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Vereador Dr. Laércio Sandes participa da primeira reunião da CEI da Quitaúna

O vereador Dr. Laércio Sandes participou da primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá investigar a compra do aterro sanitário administrado pela Quitaúna, pelo então prefeito Sebastião Almeida, em dezembro do ano passado. Realizada no dia 9 de março na Câmara Municipal, a reunião serviu para definir as diretrizes que conduzirão os …

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Segurança de pedestres torna-se prioridade em estacionamentos com Lei do vereador Dr. Laércio Sandes

Os pedestres acabam de serem beneficiados com uma nova Lei já aprovada, de autoria do vereador Dr. Láercio Sandes. Trata-se da Lei 7.530/2017 que regulamenta sobre responsabilidade da sinalização de segurança para pedestres na entrada e saída de garagens coletivas e estabelece suas normas. O projeto foi aprovado no final de 2016 e sancionado com …

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Alteração à Legislação ambiental sugerida pelo vereador Dr. Laércio permite retirada de árvores

Sabe aquelas árvores plantadas nas calçadas, ou as que foram mantidas pelos proprietários de imóveis após uma reforma, em obediência à Legislação municipal que proibia sua retirada, mesmo sendo um obstáculo para os pedestres? Uma alteração na Lei municipal, sugerida pelo vereador Dr. Laércio Sandes, e que já está em vigor, agora permitirá a remoção …

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Vereador Dr. Laércio indica 14 emendas de melhorias para a cidade na Lei Orçamentária Anual de 2017

Aprovado em 2015, o orçamento impositivo, de autoria do vereador Dr. Laércio Sandes, permite a cada vereador indicar emendas de melhorias na cidade num total de 1% do orçamento municipal. Para 2017, o orçamento foi fixado em R$ R$ 3.641.915.002,28, permitindo a cada parlamentar um montante de R$ 1.071.151,00 para indicação de emendas individuais. Publicada …

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Vereador Dr. Laércio Sandes receberá munícipes com dúvidas sobre isenção do IPTU

Assim como fez ao longo de seu primeiro mandato como vereador na Câmara Municipal, o Dr. Laércio Sandes, reeleito em 2016 com 4.544 votos, seguirá seu compromisso de atender os munícipes interessados em tirar dúvidas sobre isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) concedida a aposentados e pensionistas. Trata-se de um benefício garantido por Lei, …

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Projeto do vereador Dr. Laércio Sandes permitirá retirada de árvores que atrapalhem passeio público

Aprovada em segunda votação no dia 1º de dezembro de 2016, uma alteração sugerida pelo vereador Dr. Laércio Sandes a uma Lei que trata da remoção de árvores irá facilitar a locomoção de pedestres nos passeios públicos. Isto porque o projeto insere à referida Lei, criada em 1994 para garantir a preservação das árvores na …

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