Ultimamente tem sido difícil encontrar fatos positivos sobre nossa cidade para conversarmos. Hoje, por exemplo, vou falar sobre essa taxa do lixo que todos teremos que pagar. Um custo que definitivamente a população de Guarulhos não precisaria estar pagando e que fui CONTRÁRIO A ESSA TAXA DO …
A taxa do lixo em Guarulhos não é e nunca foi obrigatória Leia mais »
– SOB JUDICE – O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor FAUSTO MIGUEL MARTELLO, em cumprimento ao disposto no § 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado …
LEI Nº 7.990, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Projeto de Lei nº 736/2020 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias, dando outras providências. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição …
– SOB JUDICE – O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, em cumprimento ao disposto no §. 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de rejeição, na …
– SOB JUDICE – O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, em cumprimento ao disposto no §. 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de rejeição, na …
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor FAUSTO MIGUEL MARTELLO, em cumprimento ao disposto no § 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de rejeição, na Sessão Extraordinária de …
Os elevadores, escadas rolantes, esteiras e demais equipamentos de transporte de pessoas instalados em edificações possuem, como função primária, promover a locomoção de seus usuários com conforto, comodidade e velocidade. Além de garantir a acessibilidade, eles também precisam garantir segurança aos usuários. E com um olhar atento sobre a necessidade de regulamentar as questões de …
Lei municipal define regras para garantir a segurança dos usuários em elevadores Leia mais »
A violência contra a mulher é, sem dúvidas, uma grande preocupação que assola toda a sociedade e em Guarulhos isto não é diferente. Com um olhar cuidadoso sobre este tema e pautado em sua luta constante por uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas de forma igualitária, o vereador Dr. Laércio Sandes se …
Dr. Laércio Sandes pede ao governo do Estado delegacia da mulher em Guarulhos Leia mais »
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APROVA: Art.1º – Fica instituido no Município o FMD (Fundo Municipal para Desapropriações) destinado a desapropriações de imóveis para melhoria do sistema viário de Guarulhos. Art.2º- O FMD será constituído de recursos oriundos de todas as multas de trânsito aplicadas no Município, correspondentes a vinte por cento (20%) dos valores arrecadados …
LEI Nº 7193, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei nº 988/2013 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Disciplina a realização de eventos musicais no Município de Guarulhos. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 …
LEI 7193/13 – Disciplina a realização de eventos musicais no Município de Guarulhos Leia mais »