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Prefeitura gasta mais de 11 milhões de Reais com publicidade, tirando recursos da saúde e educação

Você sabe quanto a Prefeitura gasta com publicidade desnecessária na cidade de Guarulhos? Somente em 2022, no contrato que foi renovado com a agência, ela vai gastar R$ 11,3 milhões, sendo que para pagar este valor foram retirados R$ 2 milhões da Saúde e R$ 1,5 milhão da Educação. Você pode conferir a cópia do …

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Justiça concede liminar para Dr. Laércio ter acesso a processo administrativo da Prefeitura

Após ser impedido de ter acesso a um processo administrativo referente a um grande empreendimento da cidade de Guarulhos, do qual recebeu denúncias, o vereador Dr. Laércio Sandes recebeu liminar da Justiça para ter acesso ao documento. Não é a primeira vez que o parlamentar é barrado pela equipe do prefeito para fiscalizar alguma denúncia …

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Dr. Laércio Sandes é o único vereador a entrar na justiça contra taxa do lixo

O vereador Dr. Laércio Sandes, com o apoio do deputado federal Eli Correa Filho, ingressou na Justiça, em nome do União Brasil, com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a taxa do lixo. “Não tenho dúvidas de que muito em breve teremos boas notícias que trarão alívio para a população de Guarulhos”, disse o vereador …

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Lei 8006/22 – Dispõe sobre a proibição de circulação de bicicletas na pista de Caminhada do Bosque Maia

O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor FAUSTO MIGUEL MARTELLO, em cumprimento ao disposto no § 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de rejeição, na Sessão …

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LEI 7990/22 – Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias

LEI Nº 7.990, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Projeto de Lei nº 736/2020 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias, dando outras providências. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição …

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LEI 7820/20 – Cria Lei de proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com transtorno do espectro autista

– SOB JUDICE – O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, em cumprimento ao disposto no §. 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de rejeição, na …

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LEI 7820/20 – Cria Lei de proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista

 – SOB JUDICE – O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor PROFESSOR JESUS, em cumprimento ao disposto no §. 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de rejeição, na …

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LEI 7893/21 – Estabelece normas para a instalação, a conservação e o uso de elevadores, escadas rolantes e outros equipamentos de transporte instalados, de forma permanente, em edificações no Município de Guarulhos

 – SOB JUDICE – O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor FAUSTO MIGUEL MARTELLO, em cumprimento ao disposto no § 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de rejeição, …

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Lei municipal define regras para garantir a segurança dos usuários em elevadores

Os elevadores, escadas rolantes, esteiras e demais equipamentos de transporte de pessoas instalados em edificações possuem, como função primária, promover a locomoção de seus usuários com conforto, comodidade e velocidade. Além de garantir a acessibilidade, eles também precisam garantir segurança aos usuários. E com um olhar atento sobre a necessidade de regulamentar as questões de …

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