LEI Nº 7.208, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei nº 1190/2013 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre a inclusão do DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO no calendário oficial do Município de Guarulhos a ser comemorado anualmente no dia dois de abril e dá …
LEI Nº 7.432, DE 21 DE DEZEMBRO 2015. Projeto de Lei n° 3158/2013 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre a instalação de assentos nas farmácias e drogarias existentes no Município de Guarulhos. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da …
29-12-2016 LEI Nº 7.520 Projeto de Lei nº 1991/2015 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Altera a Lei nº 4.566, de 3 de maio de 1994, que trata da vegetação de porte arbóreo; vegetação de preservação, disciplina a supressão, a poda, o replantio, o uso adequado e planejamento das áreas revestidas de vegetação e …
Autoria: DR. LAÉRCIO SANDES O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, em cumprimento ao disposto nos § § 3º e 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e no § 5º do art. 287 da Resolução nº 399/09, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe …
Autoria: DR. LAÉRCIO SANDES, JOÃO DÁRCIO O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, nos termos do § 7º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, promulgada em 05 de abril de 1990, FAZ SABER que, em decorrência do silêncio do Senhor Chefe do Executivo em relação ao comunicado de …
LEI Nº 7683, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Projeto de Lei nº 2158/2018 de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do CIAAG – CENTRO DE INCLUSÃO E APOIO AO AUTISTA DE GUARULHOS. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso …
O vereador Dr. Laércio Sandes protocolou projeto de lei que prevê a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Em Guarulhos. A proposição determina que durante as sessões não será exibido conteúdo de publicidade comercial, como trailers e propagandas de marcas; as luzes deverão estar levemente acesas …
Você já se perguntou para onde vai o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito? Afinal, com a enorme frota de veículos que existe no Brasil é natural que os valores relacionados as infrações sejam consideráveis. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) indica, pela Lei 9.503, que todo o valor arrecadado por meio de multas deve …
Você sabe qual o destino do dinheiro arrecadado com multas de trânsito em Guarulhos? Leia mais »
Tem vontade de iniciar algo para movimentar o corpo, mas não sabe onde ir nem como começar? Quer colocar seu filho ou filha em algum esporte, mas a grana está curta? Pensando no bem-estar dos cidadãos guarulhenses e em maneiras de inserir mais pessoas em atividades físicas, há 5 anos o vereador Dr. Laércio Sandes …
Sensibilizado com a situação do Jardim Ipanema e, de maneira geral, com todos que vivem de forma precária em zonas de risco, o vereador Laércio Sandes, ao lado da vereadora Carol Ribeiro e da empresária guarulhense Fran Corrêa, esposa e representante do Deputado Federal Eli Corrêa, protocolamos ofício à Secretaria da Habitação do Estado solicitando …