O Projeto de Lei nº 988/2013, de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes, quer proibir a realização de “Bailes Funk” ou quaisquer outros eventos musicais que não tenham a autorização da Prefeitura de Guarulhos. Vias públicas, praças e também Postos de Combustíveis ou estacionamentos particulares são os locais definidos na proposta onde não poderá …
Dr. Laércio Sandes quer proibir bailes sem autorização Leia mais »
Criada a partir da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, uma Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal realizou sua primeira ação em campo. Ontem, duas Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI) da cidade foram vistorias As visitas foram a asilos, como são chamadas as ILPI, no Bom Clima e na Vila Rosália. “Foi o …
VISITA AOS AMIGOS DO JD. CUMBICA EM JOGO DE FUTEBOL NO MINI-CAMPO DO JD. KATIA
Posse dos Prefeitos da região como Presidentes das Juntas de Serviço Militar
Atendendo a convite do Chefe da 4ª Circunscrição de Serviço Militar, Tenente Coronel Fernando Henrique da Conceição Sobrinho e do Prefeito Municipal, Sebastião Almeida, o Vereador Dr. Laércio Sandes participou, nesta segunda (20/05/13), da solenidade de posse dos Prefeitos da região como Presidentes das Juntas de Serviço Militar de suas respectivas cidades. “As juntas do …
Tomam posse os Presidentes das Juntas do Serviço Militar Leia mais »
O nosso judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o qual é o último Tribunal em nosso País onde os recursos de todo e qualquer processo cível, criminal ou trabalhista podem chegar através dos diversos recursos, decidiu de forma recente, de que os empregados de uma determinada empresa, ao serem dispensados, o valor do …
O aviso prévio não poderá mais ser de trinta dias Leia mais »
Usucapião está previsto na Constituição Federal arts. 183 e 191 e no Código Civil art. 1.238 e seguintes. A presente matéria tem como objetivo esclarecer as dúvidas mais comuns das pessoas sobre usucapião. Uma das dúvidas é quando ao nome, algumas pessoas utilizam equivocadamente a palavra “uso-campião” ao invés de usucapião, não existe “uso-campião”, incorreto …
Muitas pessoas ficam a perguntar e/ou questionar, quais são os direitos que têm um trabalhador empregado ou ainda, o trabalhador autônomo, cujo qual, este último, por opção trabalha por conta própria, sem a sua Carteira Profissional assinada. A diferença entre um e outro é estupendamente diferente e aqui, vamos destacar quais os direitos e/ou …
Conheça os principais direitos de um trabalhador empregado Leia mais »
