Câmara Municipal

O Dr. Laércio Sandes foi um dos três vereadores que marcaram presença na primeira reunião da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, realizada na manhã do dia 2 de dezembro na Câmara Municipal de Guarulhos. O objetivo do encontro foi tomar as primeiras medidas para a oficialização da Frente, como a definição do estatuto, a …

Vereador Dr. Laércio Sandes integra Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência Leia mais »

Já está definido o calendário de audiências públicas referente ao Projeto de Lei nº 4092/2014 – Lei Orçamentária Anual para 2015. As 35 audiências serão realizadas entre os dias 24 e 28 de novembro, na Câmara Municipal, com a participação dos representantes de cada secretaria, autarquia e coordenadoria que recebe recursos municipais. Assim como nas …

LOA já tem calendário de audiências públicas definido Leia mais »

A primeira quinzena de junho foi bastante intensa para o vereador Dr. Laércio Sandes, que presidiu a Comissão Especial instituída na Câmara Municipal para analisar o projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pela Prefeitura. O documento traz as prioridades do governo para a gestão dos recursos na cidade em 2015. Ao todo, foram realizadas …

Vereador Dr. Laércio Sandes preside audiências públicas da LDO Leia mais »

  O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 988/2013, de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes, que visa proibir a realização de eventos musicais que não tenham a autorização da Prefeitura de Guarulhos foi votado hoje (03/10) e aprovado em primeira discussão. Agora o projeto precisa ser votado mais uma vez pelos Vereadores em Plenário para …

LEI MUNICIPAL 7193/13 – Proibição de Bailes Funk e Outros Eventos sem Autorização da Prefeitura Leia mais »

O Vereador Dr. Laércio Sandes apresentou desde o início dos trabalhos na Câmara Municipal um total de 62 (sessenta e dois) REQUERIMENTOS solicitando informações das mais diversas acerca da Administração de Guarulhos. “Os papéis de cada ente, no Regime democrático, estão  bem definidos  na Constituição Federal e também, no caso da Cidade, na nossa Lei Orgânica Municipal. …

Ver. Dr. Laércio Sandes apresenta vários Requerimentos sobre a administração da Cidade Leia mais »

DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO – Projeto, de autoria do Ver. Dr. Laércio Sandes, inseri a data no Calendário Municipal de Eventos. O Projeto de Lei n° 1190/2013 que dispõe sobre o “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS” a ser comemorado anualmente no dia dois de …

Agora é Lei! O Dia de Conscientização sobre o Autismo no calendário. Leia mais »

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembléia Legislativa do Estado realizou nesta segunda-feira (14/10/2013) às 18:00h no Plenário da Câmara Municipal uma AUDIÊNCIA PÚBLICA visando coletar propostas a serem incluídas no Orçamento do Governo do Estado para 2014. Na oportunidade, os Deputados Estaduais da Comissão abriram os trabalhos convidando o Vereador Dr. Laércio …

Dr. Laércio Sandes entrega 20 propostas à Comissão de Orçamento da Assembléia Leia mais »

A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 1° de outubro, a Moção de Repúdio n° 6126/2013 na qual condena o trabalho escravo flagrado no canteiro de obras do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A Moção de Repúdio foi apresentada pelo Vereador Dr. Laércio Sandes. O fato que …

Câmara aprova Moção de Repúdio do Ver. Dr. Laércio Sandes contra a OAS e Gru Airport Leia mais »

Dois projetos de autoria da Prefeitura foram aprovados em definitivo na Câmara de Guarulhos e seguem para sanção do prefeito Sebastião Almeida. O PL 5122/13 altera a redação do artigo 26 da Lei Municipal nº 6793/10 sobre as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e o PL 5944/13 altera o …

Câmara aprova projetos visando diminuir o IPTU de 2014, além de anistiar juros e multas Leia mais »

Os parlamentares da Câmara Municipal aprovaram na Sessão Ordinária no último dia 26 de setembro o PL 5786/2013, da Prefeitura, que dispõe sobre concessão de subvenção social à Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, no valor de R$ 2,8 milhões. “O Hospital Stella Maris presta serviços de qualidade à população de Guarulhos, notadamente …

Vereadores aprovam ajuda financeira de R$ 2,8 milhões ao Hospital Stella Maris Leia mais »