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NOTÍCIAS

Sessão Solene dos 70 anos da Santa Casa de Guarulhos. Dr. Laércio Sandes presidiu o evento

A Câmara realizou uma sessão solene na noite de sexta-feira (16) para marcar os 70 anos da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos. Na oportunidade, os ex-presidentes e o atual presidente da entidade foram homenageados. O vereador Dr. Laércio Sandes (PMN) presidiu a solenidade, que também contou com a participação do vereador Dr. Alexandre Dentista …

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SUS deverá atender emergencialmente vítimas de violência sexual

As vítimas de violência sexual que buscarem atendimento em hospitais brasileiros do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser atendidas emergencialmente, conforme estabelecido pela Lei nº 12.845, publicada em 2 de agosto no Diário Oficial da União. Aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho, o projeto foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff. A …

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PLC dos honorários trabalhistas recebe voto favorável de relator

O Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2013, que trata da imprescindibilidade da presença de advogado nas ações trabalhistas e prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios e periciais na Justiça do Trabalho, foi movimentado nesta quarta-feira (14), com o recebimento do parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT). O projeto, que …

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Câmara retoma Sessões na última quinta-feira 01/08/13. Requerimento foi alvo de debates

A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Guarulhos após o recesso de julho foi norteada pelas discussões entre vereadores da base aliada e os da oposição em torno do requerimento 4067/2013, pelo qual o Executivo pede uma prorrogação de 15 dias para responder a uma solicitação do vereador Romildo Santos, que indaga sobre diversos itens …

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INSS MUDA AS REGRAS E NÃO MAIS CONSIDERA PERÍODO DE TRABALHO DE 12 A 14 ANOS

MAIS UMA DO INSS: O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta semana novas regras para reconhecer nas agências o período em que o segurado trabalhou no início da adolescência. A instrução normativa 70, publicada no “Diário Oficial da União” de quarta-feira (17) e assinada pelo presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, …

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Cartão de Estacionamento para IDOSOS e Pessoas com Mobilidade Reduzida

Idosos e Pessoas com deficiência devem adquirir cartão para estacionamento  A Prefeitura de Guarulhos fornece para Idosos e Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, o cartão para uso de estacionamento em vagas demarcadas com o símbolo internacional de acesso. A iniciativa favorece idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, motoristas ou não. O cartão …

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