O Vereador Dr. Laércio Sandes apresentou no último dia 18 de setembro na Câmara Municipal o Projeto de Lei n. 5862/2013 que visa proibir que os profissionais da saúde se utilizem de suas roupas próprias ao local de trabalho em ambiente externo. “Este projeto de lei é proposto para contribuir e evitar a contaminação e …
Projeto veda que profissionais da saúde usem uniformes fora do local de trabalho Leia mais »
As vítimas de violência sexual que buscarem atendimento em hospitais brasileiros do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser atendidas emergencialmente, conforme estabelecido pela Lei nº 12.845, publicada em 2 de agosto no Diário Oficial da União. Aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho, o projeto foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff. A …
SUS deverá atender emergencialmente vítimas de violência sexual Leia mais »
O Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2013, que trata da imprescindibilidade da presença de advogado nas ações trabalhistas e prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios e periciais na Justiça do Trabalho, foi movimentado nesta quarta-feira (14), com o recebimento do parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT). O projeto, que …
PLC dos honorários trabalhistas recebe voto favorável de relator Leia mais »
A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Guarulhos após o recesso de julho foi norteada pelas discussões entre vereadores da base aliada e os da oposição em torno do requerimento 4067/2013, pelo qual o Executivo pede uma prorrogação de 15 dias para responder a uma solicitação do vereador Romildo Santos, que indaga sobre diversos itens …
Câmara retoma Sessões na última quinta-feira 01/08/13. Requerimento foi alvo de debates Leia mais »
Idosos e Pessoas com deficiência devem adquirir cartão para estacionamento A Prefeitura de Guarulhos fornece para Idosos e Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, o cartão para uso de estacionamento em vagas demarcadas com o símbolo internacional de acesso. A iniciativa favorece idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, motoristas ou não. O cartão …
Cartão de Estacionamento para IDOSOS e Pessoas com Mobilidade Reduzida Leia mais »
O Projeto de Lei nº 3594/2013, de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes, quer proibir o uso de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no município de Guarulhos. “Este projeto de lei visa proporcionar maior visibilidade aos fiscais de trânsito da cidade de Guarulhos no que tange a averiguação do uso …
PROJETO QUER PROIBIR O USO DE PELÍCULA EM VANS ESCOLARES – Dr. Laércio Sandes é o autor Leia mais »
Atendendo a convite do Chefe da 4ª Circunscrição de Serviço Militar, Tenente Coronel Fernando Henrique da Conceição Sobrinho e do Prefeito Municipal, Sebastião Almeida, o Vereador Dr. Laércio Sandes participou, nesta segunda (20/05/13), da solenidade de posse dos Prefeitos da região como Presidentes das Juntas de Serviço Militar de suas respectivas cidades. “As juntas do …
Tomam posse os Presidentes das Juntas do Serviço Militar Leia mais »
No último dia 07/05/13 as 09h, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guarulhos, aconteceu a primeira reunião da Comissão Especial de Estudos que tem por objetivo apurar a existência, número e situação jurídica de asilos, pensões, casas de repouso, e similares na cidade. A Comissão foi criada devido a existência de várias denúncias …
Realizada primeira reunião da comissão de estudos sobre a situação de asilos Leia mais »