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CULTURA

Projeto de Lei nº 72/2024 – Dispõe sobre nova denominação da atual Rua Cento e Sete para atual Rua Dr. Adilson Moraes Pereira – Parque Continental

A Câmara Municipal de Guarulhos aprova a seguinte Lei: Art. 1°– Fica denominada a atual “Rua Cento e Sete” para “Rua Dr. Adilson Moraes Pereira” no bairro do Parque Continental na Cidade de Guarulhos. Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas …

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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Castanheira

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS DECRETA:   Art. 1º. A concessão do Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo senhor Antônio Carlos Castanheira. Art. 2º. O pergaminho respectivo será entregue em Sessão Solene a ser convocada pela Presidência, em data previamente firmada com o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto …

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Projeto de Lei nº 2801/23 – A praça “L”, localizada no Residencial Parque Cumbica, passará a ser denominada de Praça Ismael Benedito Lemes “Pastor Ismael Lemes”

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APROVA: Art. 1° A atual praça sob a nomenclatura de Praça “L”, localizada entre os cruzamentos das Ruas:  Lindu, Francisco Ferreira Duarte, Hermínia Francisca Ferreira e, Venâncio, passará a ser denominada de Praça Ismael Benedito Lemes “Pastor Ismael Lemes”. Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão …

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Projeto de Lei 2546/23 – Dispõe sobre instituir o selo “Empresa Amiga do Esporte e Lazer

A Câmara Municipal de Guarulhos aprova a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído o selo “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”. Art. 2º – O selo será concedido com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria de qualidade do esporte e do lazer no Município de Guarulhos. Art. 3º …

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