LEIS APROVADAS - INCLUSÃO SOCIAL LEI 8065/22 – Estabelece a obrigatoriedade de sinalização tátil nos terminais telefônicos de uso público LEI 7990/22 – Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias LEI 7820/20 – Cria Lei de proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com transtorno do espectro autista LEI 7208/13 – Inclui o dia dois de abril como Dia Mundial de Conscientização do Autismo no calendário oficial do Município de Guarulhos LEI 7432/15 – Dispõe sobre a instalação de assentos nas farmácias e drogarias existentes no Município de Guarulhos LEI 7520/16 – Altera a Lei 4566/94, permitindo a supressão, a poda, o replantio, o uso adequado e planejamento das áreas revestidas de vegetação quando estiverem atrapalhando o passeio público LEI 7561/17 – Altera a Lei Municipal 6255, de 6 de junho de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros infantis LEI 7579/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais que enumera LEI 7683/19 – Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do CIAAG – Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos
LEI 8065/22 – Estabelece a obrigatoriedade de sinalização tátil nos terminais telefônicos de uso público
LEI 7990/22 – Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias
LEI 7820/20 – Cria Lei de proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com transtorno do espectro autista
LEI 7208/13 – Inclui o dia dois de abril como Dia Mundial de Conscientização do Autismo no calendário oficial do Município de Guarulhos
LEI 7432/15 – Dispõe sobre a instalação de assentos nas farmácias e drogarias existentes no Município de Guarulhos
LEI 7520/16 – Altera a Lei 4566/94, permitindo a supressão, a poda, o replantio, o uso adequado e planejamento das áreas revestidas de vegetação quando estiverem atrapalhando o passeio público
LEI 7561/17 – Altera a Lei Municipal 6255, de 6 de junho de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros infantis
LEI 7579/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais que enumera
LEI 7683/19 – Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do CIAAG – Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos
