PROJETOS DE LEI - INCLUSÃO SOCIAL Projeto de Lei 2549/23 – Institui, no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de Guarulhos, o Bilhete Único do Trabalhador Desempregado Projeto de Lei 2550/23 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências no âmbito do Município de Guarulhos PROJETO DE LEI 1683/23 – Dispõe sobre criação de carteira de Identificação para pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Guarulhos PROJETO DE LEI 1694/23 – Dispõe sobre a concessão do direito de isenção no transporte coletivo de passageiros às pessoas compreendidas na faixa etária a partir dos 60 (sessenta) anos de vida PROJETO DE LEI 1016/23 – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto do Câncer – Luta Pela Vida PROJETO DE LEI 1346/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e congêneres, de adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compra para utilização por crianças com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências PROJETO DE LEI 1352/19 – Estabelece, a todos os grandes estabelecimentos comerciais no perímetro da cidade de Guarulhos, a instalação de caixas de pagamento com equipamentos adaptados
Projeto de Lei 2549/23 – Institui, no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de Guarulhos, o Bilhete Único do Trabalhador Desempregado
Projeto de Lei 2550/23 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências no âmbito do Município de Guarulhos
PROJETO DE LEI 1683/23 – Dispõe sobre criação de carteira de Identificação para pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Guarulhos
PROJETO DE LEI 1694/23 – Dispõe sobre a concessão do direito de isenção no transporte coletivo de passageiros às pessoas compreendidas na faixa etária a partir dos 60 (sessenta) anos de vida
PROJETO DE LEI 1016/23 – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto do Câncer – Luta Pela Vida
PROJETO DE LEI 1346/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e congêneres, de adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compra para utilização por crianças com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências
PROJETO DE LEI 1352/19 – Estabelece, a todos os grandes estabelecimentos comerciais no perímetro da cidade de Guarulhos, a instalação de caixas de pagamento com equipamentos adaptados
